Atrasos de vôos e extravios ou perdas de bagagem são indenizáveis

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Tam é condenada a indenizar por overbooking

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Sadia retira oferta para compra da Perdigão